Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa Casa com Comida e dá outras providências. - - |
Aprovado O presente projeto recebeu emenda de plenário do Vereador Marcio Bosa |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 827/2013, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do magistério de Campo Magro, na forma que dispõe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe". - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"altera o artigo primeiro do projeto de lei 06/2024, que passará à seguinte redação". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023". - - 2ª discussão
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Aprovado |