7ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 17:30 Encerramento: 24/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada e limpeza de calçada na Rua Tapira, Bairro Água Boa , Município de Campo Magro, em toda sua extensão.
Não informada
2 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada e limpeza de calçadas em toda a extensão da Rua Geraldo Pedroso de Souza, Bairro Água Boa Município de Campo Magro.
Não informada
3 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Francisco Escorsin, em frente à Cafeteira Lê Fredo, Município de Campo Magro.
Não informada
4 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da lombada na Rua Joana dos Anjos, ao lado do Colégio Divina Pastora, no município de Campo Magro.
Não informada
5 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e roçada nas imediações da Unidade Básica (UBS) Conceição, localizada na Rua: Principal da Conceição, S/N - Município de Campo Magro-PR, 83535-000
Não informada
6 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilidade de pavimentação da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteirão São João - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido através de Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
7 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placa de sinalização de "PARE" na Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Senador de Antônio Vilela, no bairro Jardim Àgua Boa..
Não informada
8 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às Secretarias Municipais competentes, especialmente Saúde, Educação e Assistência Social, a realização de estudo técnico e financeiro visando a implantação do Programa Municipal de Equoterapia no Município de Campo Magro.
Não informada
9 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura externa no Posto de Saúde localizada na comunidade da Conceição dos Correias.
Não informada
10 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de galhos e entulhos da Rua: Gerânios - Bairro Jd. Boa Vista - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
11 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das estradas e a roçada em toda extensão do bairro Dom Pedro.
Não informada
12 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade fiscalização de trânsito nas escolas municipais e CMEIs, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.
Não informada
13 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, sejam realizadas estudos e providências visando a ampliação e reforma da Unidade de Saúde da localidade dos Correias, neste município.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
Dispõe sobre a implantação de serviços de Psicologia Escolar nas Instituições da rede pública Municipal de ensino de Campo Magro e dá outras providências.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Campo Magro/Paraná, e dá outras Providências.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 1.349/2024 e dá outras providências.
Não informada
17 - Ofício pedido de urgência nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido de urgência ao Projeto legislativo nº 002.26 - Altera a Lei Municipal nº 1.349/2024 e dá outras providências.
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 126/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para incluir a seção XII - Da Disposição Funcional, no Capítulo I do título II - Do Provimento e da Vacância.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado, vem requerer que ao Poder Executivo Municipal informações acerca das ações realizadas para cumprimento da Lei Municipal n° 1.424, de 4 de abril de 2025, que estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no Município de Campo Magro.
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, localizada na Estrada Principal da região da Terra Boa (posto de Saúde do Terra Boa).
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 10.391/2025, que denominou a Unidade de Saúde do Terra Boa como "Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara".
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
5 - Emenda de Comissão nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera o Projeto de Lei n°021/2025.


Obs.: 2ª Votação
Não informada
6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Substitui o Projeto de Lei n°29/2025, que tem ementa ´´Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.


Obs.: 2ª Votação
Não informada