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PLOL 10/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Autoriza as Associações de Pais e Mestres das Escolas da rede Municipal de Ensino a receberem materiais ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Junho de 2003
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 269, de 30 de agosto de 2003
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PLOL 11/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara a entidade de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim Boa Vista II, III e IV".
Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:
Sueli Boza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 275, de 15 de outubro de 2003
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PLOL 12/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara entidade de utilidade pública o Aéroclube de Campo Magro".
Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 276, de 15 de outubro de 2003
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PLOL 13/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doadas aos alunos das escolas públicas municipais".
Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 287, de 15 de dezembro de 2003
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PLOL 14/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".
Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 277, de 30 de outubro de 2003
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PLOL 15/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica Município".
Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 278, de 30 de outubro de 2003
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PLOL 16/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município"
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Chicão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 281, de 30 de novembro de 2003
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PLOL 17/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
Sueli Boza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 282, de 30 de novembro de 2003
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PLOL 18/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".
Apresentação: 4 de Novembro de 2003
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 285, de 30 de novembro de 2003
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PLOL 19/2003 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui no Município de Campo Magro a disciplina escolar Prevenção ao Uso e ou Abuso de Tóxicos e de substâncias Causadoras de Dependência Química ou Física e dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 286, de 15 de dezembro de 2003
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