Lei Ordinária nº 219, de 15 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
219
Ano
2002
Data
15/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2002
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera parcialmente a Lei Municipal n° 038/97 e Lei n° 111/99, na forma que especifica
Indexação
Altera parcialmente a Lei Municipal n° 038/97 e Lei n° 111/99, na forma que especifica
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 38, de 30 de dezembro de 1997
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 111, de 21 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 231, de 30 de novembro de 2002
Anexos Norma Jurídica