Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da via na Rua Katharina Ludewig (CM122), no bairro Campo Novo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção de iluminação pública na Rua Katharina Ludewig, no bairro Campo Novo. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a instalação de placa de Preferencial (PARE), no cruzamento da Rua Jose Ali Manfron com a Rua Silvio Tukorski Costa. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
"Altera a redação dos artigos 55 e 56 § 5 da Lei Orgânica Municipal.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 198, na forma em que dispõe. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 9 |
Liminar nos autos de ação anulatória nº 0001350-27.2023.8.16.0024 - |
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