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PLOL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro".
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1405/2025."
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2964/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 8:51:17
Autor:
Joselaine Menegusso
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 3014/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:15:41
Autor:
Joselaine Menegusso
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Cria o Projeto 'Educar é Preciso', com o tema 'Água é a Nossa Fonte de Vida', no âmbito do Município de Campo Magro, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 3053/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:49:23
Autor:
Joselaine Menegusso
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLOL 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Rua Amiltron Stremel
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Cris da Saúde
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Marcio Bueno
Localização Atual: CSBCDE - Comissão de Saúde, Bem Estar Social, Cidadania, Defesa do Consumidor e Esportes
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Marcio Bueno
Localização Atual: CSBCDE - Comissão de Saúde, Bem Estar Social, Cidadania, Defesa do Consumidor e Esportes
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Sebastião Luiz
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Cris da Saúde
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Campo Magro e dá outras providência.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: 14/11/25 - projeto permanece na comissão para estudo mais aprofundado.
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Destinação de percentual de dotação orçamentária mensal da Câmara Municipal de Campo Magro à Procuradoria da Mulher, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 3126/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:43:21
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Estabelece diretrizes para a alteração de nomes de logradouros públicos, prédios públicos e demais bens municipais no município de Campo Magro e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:35:49
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:33:57
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:37:38
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3177/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:39:43
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3178/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:41:55
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3179/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3180/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3181/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:46:35
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3182/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:47:46
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3183/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:49:02
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3184/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:51:23
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3185/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:52:48
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3186/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:55:16
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3187/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:56:35
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3188/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:57:45
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3189/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:58:51
Autor:
Josmar Rosa
Texto Original
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PLOL 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3190/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:00:43
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3191/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:01:53
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3192/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:03:10
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3276/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:45:45
Autor:
Joselaine Menegusso
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Outorga ao Senhor Aurino dos Santos Nunes o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 3219/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:07:44
Autor:
Marcelo Mayer
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de Logradouro Público na forma que dispõe"
Rua Moisés Pereira Barros
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Frank Peruci
Resultado: Matéria lida
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PLOL 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 3281/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:01:35
Autor:
Cris da Saúde
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 3267/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:15:47
Autor:
Professor Gilso
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3266/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:22:30
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3265/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:19:35
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências."
Rua HUGO HERBERT RIBAS MACHADO
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências."
Rua SERAFINA ADONSKI MACHADO
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências."
Rua DAHVI RIBAS DOS SANTOS
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui a Semana dos Desbravadores e Aventureiros nas Escolas Municipais de Campo Magro."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3286/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:07:55
Autor:
Frank Peruci
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui a Semana de Noções de Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Campo Magro."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3274/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:39:50
Autor:
Frank Peruci
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: 19/11 - mantém na comissão, sanar algumas dúvidas
Texto Original
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PLOL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de rastreamento via satélite nos veículos automotores utilizados pela Administração Público Municipal de Campo Magro e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3348/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:22:27
Autor:
Cris da Saúde
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o Programa "Sorriso Feliz", com a finalidade de fortalecer a atenção básica à saúde bucal na primeira infância no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3361/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:08:18
Autor:
Cris da Saúde
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Mantido na comissão e devolvido para a autora para correção devido ao vicio de iniciativa.
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Projeto "Tecendo a Vida" no CAPS I do município de Campo Magro, com a realização de atividades terapêuticas e artesanais voltadas aos pacientes em acompanhamento no CAPS, e dá outras providêcias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3360/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Cris da Saúde
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: devolvido para a autora para atualizar para modelo autorizativo.
Texto Original
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PLOL 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: o Projeto recebeu emenda de ajuste.
Resultou na seguinte votação, 02 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Prof. Gilso.
Projeto segue com a tramitação normal.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLOL 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3394/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:00:24
Autor:
Roberto Leal
Texto Original
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PLOL 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a implantação de serviços de Psicologia Escolar nas instituições da rede pública Municipal de ensino de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3407/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:17:57
Autor:
Cristina Balestra
Texto Original
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