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"Altera o Projeto de Lei nº 39/2025".

Altera o caput do artigo 1° do Projeto de Lei n°11/2025

Propõe alterações no Projeto de Lei n°14/2025.

Altera o projeto de Lei nº 40/2025.

Propõe alterações no Projeto de Lei n° 28/2025

Propõe substitutivo ao Projeto de Lei n°013/2025.

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências"

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.

Altera o Art. 1° do Projeto de lei n°057/2025.

Altera o Art. 1 do Projeto de Lei n°060/2025

Altera o Projeto de Lei n°30/2025.

Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 3° do Projeto de Lei n°097/2025.

Suprime o artigo 5° do Projeto de Lei n°063/2025, que estabelece diretrizes para alteração de denominações de logradouros públicos, prédios públicos e demais bens municipais no município de Campo Magro.

Altera o art. 2° do Projeto Legislativo n°104/2025, para adequação do valor auxilio-alimentação.

Ofício solicitando pedido de urgência ao Projeto Executivo nº 003.25

Ofício de solicitação de urgência ao ao Projeto de Lei nº 005/2025 "Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe."

Ofício de solicitação de pedido de urgência do PE nº 006.25 "Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."

Ofício de pedido de urgência do projeto do PE nº 002/2025 - "Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências".

Ofício pedido de Urgência projeto de Lei nº 007.25 Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.

Ofício pedido de urgência projeto de lei nº 008.25 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.

Solicitamos para que seja apreciado, discutido e ao final aprovado pelos ilustres vereadores, em regime de urgência, de conformidade com o artigo 55 da Lei Orgânica do Município o projeto de lei nº 009/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.183/2021 e dá outras providência.

Pedido de regime de Urgência ao projeto de Lei nº 10/2025 - ementa: Altera a Lei Municipal Nº 777/2013

Ofício pedido de urgência ao projeto de lei nº 011.25 Altera a Lei municipal nº 293/2003 e dá outras providências.

Ofício pedido de urgência ao Projeto de Lei complementar nº 003/2025 - Altera a Lei Complementar nº 008/2013

Ofício pedido de urgência ao projeto de lei nº 013/2025 "altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências".

Ofício pedido de urgência do projeto de lei "Altera os anexos I e V da Lei Municipal nº 851/2014, criando o cargo de Educador Social".

Ofício pedido de urgência do projeto de lei "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME".

Pedido de regime de urgência ao projeto de Lei - "Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providência".

"Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências".

"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 022.25 que altera a Lei Municipal nº 948/2017."

"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 023.25 que altera a Lei Municipal nº 728/2012."

Ofício pedido de regime de prioridade Projeto de PPA

Apresenta pedido de urgência ao PE nº 021.25

Ofício solicitando apreciação em regime de urgência ao PE nº 024.25

Apresentar Projeto de Lei nº 029.25 que autoriza parcelamento de débitos previdenciários.

Ofício pedido em Regime de urgência para apreciar o projeto executivo nº 030/2025.

Ofício pedido em Regime de urgência para apreciar o projeto executivo nº 032/2025.

Ofício pedido em Regime de urgência para apreciar o projeto executivo nº 033/2025.

Ofício Pedido de Urgência ao PL nº 034.25

Ofício com regime de urgência PLC nº 006.25

REPROVA, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2023.

Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Sr. CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.

Parecer sobre o veto parcial ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025

Parecer sobre o veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025

Propõe alterações na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n°003/2025.

Prestação de Contas Exercício Financeiro 2023

Processo nº 212590/2022 Prestação de Contas Exercício Financeiro 2021

requer a retirada de pauta para melhor análise dos fundamentos do veto total ao Projeto de Lei nº 02/2025

Solicitar a revogação do veto ao Projeto de Lei nº 008/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no município de Campo Magro.

O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de continuidade da análise técnica do referido processo bem como a relevância e a complexidade do tema, solicita-se que o referido processo seja imediatamente retirado da caracterização urgente e mantido sob a responsabilidade desta Comissão até a conclusão da reavaliação técnica e jurídica do apresentado. Diante do exposto, requer-se: 1. A retirada urgente do Processo Administrativo nº 033/2025; 2. A suspensão de qualquer deliberação plenária até nova manifestação formal desta Comissão; 3. A comunicação oficial à Presidência e às demais comissões sobre a decisão de reexame do processo.