Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, o Mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe".
Rua Terezinha de Fátima da Luz - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2022 e 2023 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe". - |
Matéria lida |
| 9 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a limpeza da Estrada da Roseira no Bairro Tigre Campo Novo. - |
Matéria lida |
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| 10 |
"Indico ao Chefe do Poder Excetivo Municipal, a necessidade de adotar medida necessárias para a manutenção dos paralelepípedos na esquina das ruas: Tapira e Antônio de Freitas no Bairro Jardim Água Boa." - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ao Executivo, para que através do setor competente viabilize a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Cravo. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e troca de lâmpada na Rua Senador Carvalho Pinto no Bairro Jardim Pioneiro. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a limpeza e instalação de lixeiras na rua João Jacob Manfron Neto, próximo à "Pousada Morro da Palha" - |
Matéria lida |
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| 14 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da via CM 157. - |
Matéria lida Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 15 |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda coma a manutenção da ponte ao lado do antigo restaurante Casarão na Estrada João Jacob Manfron Neto. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada da Capivara no Bairro Capivara dos Ferreiras. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Violetas Jardim Boa Vista I em frente ao número 52. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer o envio de informações a respeito dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município com foco em saúde mental. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Arvinho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer várias informações conforme segue: - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar o destino dos paralelepípedos que foi retirado das seguintes vias:
- Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista. - Rua Calêndulas do bairro Boa Vista. - Rua Teotônio Vilela - Jardim Água Boa. - Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila. - |
Matéria lida |
| 22 |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Paulino do Carmo Oliveira, ocorrido na noite de 29 de janeiro de 2024. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de "Arcidineo Felix Gulin, também conhecido como "Cid Gulin", ex-prefeito de Almirante Tamandaré, ocorrido na segunda -feira, dia 05 de fevereiro de 2024. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua João Batista Durigan, Bairro São Roque - |
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