Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 1/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro que especifica, deste Município ( Travessa Delta )
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:
Amarildo Pase
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 115, de 15 de abril de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 2/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Doutor José Hosken de Novaes
Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:
Amarildo Pase
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 120, de 15 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 3/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Luiz Gualdezi )
Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:
Raganhan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 125, de 15 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 4/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Francisco Nalepa )
Apresentação: 10 de Maio de 2000
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 128, de 30 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 5/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Alfredo Portela )
Apresentação: 2 de Agosto de 2000
Autor:
Amarildo Pase
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 6/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2000
Autor:
Amarildo Pase
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 134, de 15 de setembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 7/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobe a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2000
Autor:
Amarildo Pase
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 135, de 16 de setembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 9/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Francisco de Paula Assis )
Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 141, de 15 de dezembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 11/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Silvio Tukorki Costa )
Apresentação: 6 de Setembro de 2000
Autor:
Bozinha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 136, de 02 de outubro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 12/2000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera o parágrafo segundo do Art. 156 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro".
Apresentação: 13 de Setembro de 2000
Autor:
Amarildo Pase
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 137, de 02 de outubro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 1/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá nova denominação à Creche Municipal Deputado Aníbal Khuri, na forma que especifica.
Apresentação: 1 de Março de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 144, de 21 de março de 2001
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 117, de 15 de abril de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 2/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre o Programa Comunitário de Urbanização.
Apresentação: 29 de Março de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 123, de 15 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 3/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder abertura de credito adicional especial.
Apresentação: 5 de Abril de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 119, de 15 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 4/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Março de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 118, de 15 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 5/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 5 de Abril de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 126, de 25 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 6/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre o zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento UTP de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 127, de 25 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 7/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 124, de 15 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Modifica o plano de carreiras da Administração Municipal.
Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 122, de 17 de maio de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 9/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.,
Apresentação: 21 de Junho de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 130, de 31 de julho de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei n° 062/98.
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 129, de 30 de junho de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 11/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis municipais. firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 133, de 15 de setembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 12/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 138, de 02 de outubro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 13/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Aprova ato do Poder Executivo na forma que especifica".
Apresentação: 8 de Agosto de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 131, de 31 de agosto de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 14/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: " Altera parcialmente a Lei n° 124/2000, na forma que especifica".
Apresentação: 8 de Agosto de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 132, de 25 de agosto de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 16/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 139, de 15 de novembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 17/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a redação dos arts. 13, 15, 43, paragrafo terceiro, e 60 da Lei n° 036/97 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 140, de 15 de dezembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 18/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre o perímetro das zonas urbanas do Município de Campo Magro".
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 142, de 20 de dezembro de 2000
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 19/2000 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Revoga as leis n° 134/00 e 135/00.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 143, de 31 de dezembro de 2000
Acompanhar Matéria
|