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Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

"Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n.° 361/2005, de 13 de outubro de 2005, e dá outras providências".

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em comodato à FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2007.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2007.

Altera artigo 2°., da lei n° 417/2006, de 29 de setembro de 2006.

Altera o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, Lei 375/2005, para os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências.

Dispõe as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n°6.017/2007 e, dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo, os contribuintes que se enquadrarem no Programa Tarifa Social, do Governo do Estado do Paraná.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Bark & Bark Ltda. (Hospital Nossa Senhora da Conceição de Almirante Tamandaré) e, dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizada pela Lei 418/06.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco Reginal de Desenvolvimento do Extremo Sul -BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S.A".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a firmar convênio com a FUNERÁRIA E LUTO SANTA CECÌLIA LTDA., conforme especifica."

"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Campo Magro, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Natural."

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 ( noventa e oito mil reais ) no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06.

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

"Cria o cargo público efetivo de Médico da Família na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos no âmbito da Administração do Município de Campo Magro e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde do Município de Campo Magro e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Médico Otorrinolaringologista do Município de Campo Magro e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Médico Psiquiatra do Município de Campo Magro e dá outras providencias".

Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Terapeuta Ocupacional do Município de Campo Magro e dá outras providências.

Altera o anexo ⅠⅠ, da Lei n° 361/2005, de 13 de outubro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 782.982,43, no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 105.030,00, no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 443.549,61 ( quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.250,00 ( vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais ), o orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.342,00 ( dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais ), no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.026,03 ( Cento e setenta e oito mil, vinte e seis reais e três centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA- PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, imóvel conforme especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n° 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.916,84 (oitenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos ), no orçamento geral do Município para 2007, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.155.000,00 ( Hum milhão cento e cinquenta e cinco mil reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital do Rocio Ltda. ( HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO) e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 656.018,96 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, dezoito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e, dá outras providências."