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PLOE 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência Comitê Gestor Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e de Proteção aos animais
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Súmula: "Altera a Lei nº 1027/2018 em forma que dispõe".
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.153, de 30 de setembro de 2020
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PLOE 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2021
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.154, de 07 de dezembro de 2020
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PLOE 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas 2020, bem como décimo terceiro, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva no anexos do projeto de Lei nº 041/2019, metas 02 e 12
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 3/2020 - Emenda
Ementa: “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 - Criação do programa municipal erradicação da fome”.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Texto Original
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EMD 4/2020 - Emenda
Ementa: “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 - Garantir a coleta seletiva e coleta de lixo comum em todas áreas rurais do Município; eliminar o uso de lixeiras comuns e caçambas coletoras”;
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
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EMD 5/2020 - Emenda
Ementa: “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 – Construir ginásio ou quadras de esportes nas novas escolas a serem construídas em Campo Magro”.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
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EMD 9/2020 - Emenda
Ementa: Modificam os artigos 6º, 8º, 9167 e 10º Projeto de Lei nº 013/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 10/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 014/2020, que tem por súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Sandro Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 11/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
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EMD 13/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Manoel Carlos
Texto Original
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EMD 15/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Roberto Leal
Texto Original
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EMD 17/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Gilmar Leonardi
Texto Original
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EMD 19/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Arvinho
Texto Original
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EMD 21/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Chicão
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EMD 23/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Gusto Juninho
Texto Original
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EMD 25/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Menegusso
Texto Original
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EMD 27/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Kikão
Texto Original
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EMD 28/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
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EMD 29/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Texto Original
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EMD 30/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Kikão
Texto Original
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EMD 31/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Texto Original
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EMD 32/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
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TCE 1/2020 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR
Ementa: Parecer prévio nº 146458/2019 - Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2018 - Gestor Claudio Cesar Casagrande
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original
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DL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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