Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 129 matérias.

Resultados

EMD 19/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Arvinho
Texto Original

EMD 21/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Chicão

EMD 23/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Gusto Juninho
Texto Original

EMD 25/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Zé Menegusso
Texto Original

EMD 27/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Kikão
Texto Original

EMD 28/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Sandro Dias
Texto Original

EMD 29/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Texto Original

EMD 30/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Kikão
Texto Original

EMD 31/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Texto Original

EMD 32/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Sandro Dias
Texto Original

MSG 1/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece situação de calamidade pública no município de Campo Magro.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original

MSG 42/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que realize a substituição de tampas de boieiros na Rua Said Jorge esquina com a rua Santa Maria do Iguaçu Jardim Bom Pastor.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  Chicão, Gusto Juninho, Kikão e Sandro Dias
Texto Original

PAR 1/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Plenário - PLEN
Texto Original

PAR 2/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

TCE 1/2020 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer prévio nº 146458/2019 - Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2018 - Gestor Claudio Cesar Casagrande

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original

DL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre os orgãos e cargos da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe."

Apresentação: 24 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 02 de junho de 2020

Acompanhar Matéria
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Autoriza a abertura de processo administrativo para a aquisição de imóvel (terreno) para instalação da sede própria da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Texto Original

VETO 1/2020 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Razão de veto ao projeto legislativo nº 023/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito

VETO 2/2020 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Razão de Veto à emenda projeto executivo nº 008/2020

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o dia do passeio Ciclístico no município de Campo Magro”

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de Artes Marciais”

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar com URGENCIA que sejam respondidos os questionamentos a seguir: 1 – Quantidade de vagas nos CMEI’s ofertadas pelo município; 2 – Quantidade de alunos em espera para vagas; 3 – Planejamento para suprir esta necessidade no município;

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Responsabilidades do fiscal de obras: obter cópia da documentação da obra e manter, no canteiro de serviço, um arquivo completo e atualizado com informações sobre projetos, especificações, memoriais, contrato, cronograma físico-financeiro, ordem de serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações, relatórios, bem como as seguintes documentações: 1 – Projeto de execução da antiga Avenida Norte Sul atual Avenida Zeferino Casagrande; 2 – Notas fiscais referente ao pagamento da pavimentação asfáltica na via pública supracitada.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca das Coordenadorias Especiais; informações estas em poder do Executivo. Assim, requer digne-se Vossa Excelência disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, em 23 de Setembro de 2019 foi aprovado nesta casa por unanimidade o projeto de Lei 016/2019 que tem por Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências.”. Sancionado pelo executivo em 26 de setembro de 2019 passando a ser Lei Municipal 1.095/2019. Senhor Prefeito, após o acompanhamento do andamento da presente lei, constatamos que não há nenhuma atualização desde 09 de Março de 2020. Nesse mesmo diapasão e para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, solicito informações acerca da não atualização desta ferramenta imprescindível ao munícipe Campomagrense.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

- 1/2020 - - Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 25 de março de 2020

Acompanhar Matéria
- 2/2020 - - Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Texto Original

Acompanhar Matéria