Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 19/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Arvinho
Texto Original
|
EMD 21/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Chicão
|
EMD 23/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Gusto Juninho
Texto Original
|
EMD 25/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Menegusso
Texto Original
|
EMD 27/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Kikão
Texto Original
|
EMD 28/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
|
EMD 29/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Texto Original
|
EMD 30/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Kikão
Texto Original
|
EMD 31/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Texto Original
|
EMD 32/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
|
MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: Reconhece situação de calamidade pública no município de Campo Magro.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
|
MSG 42/2020 - Mensagem
Ementa: Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine para que realize a substituição de tampas de boieiros na Rua Said Jorge esquina com a rua Santa Maria do Iguaçu Jardim Bom Pastor.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Chicão, Gusto Juninho, Kikão e Sandro Dias
Texto Original
|
PAR 1/2020 - Parecer
Ementa: Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
PAR 2/2020 - Parecer
Ementa: Prestação de contas de Prefeito Municipal. Exercício financeiro 2016. Parecer prévio recomendado a regularidade com ressalvas das contas. e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
TCE 1/2020 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR
Ementa: Parecer prévio nº 146458/2019 - Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2018 - Gestor Claudio Cesar Casagrande
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original
|
DL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre os orgãos e cargos da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe."
Apresentação: 24 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 02 de junho de 2020
Acompanhar Matéria
|
PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Súmula: Autoriza a abertura de processo administrativo para a aquisição de imóvel (terreno) para instalação da sede própria da Câmara Municipal de Campo Magro, na forma em que dispõe”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Texto Original
|
VETO 1/2020 - Razões do veto
Ementa: Razão de veto ao projeto legislativo nº 023/2020
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
|
VETO 2/2020 - Razões do veto
Ementa: Razão de Veto à emenda projeto executivo nº 008/2020
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: "Institui o dia do passeio Ciclístico no município de Campo Magro”
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais”
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: solicitar com URGENCIA que sejam respondidos os questionamentos a seguir:
1 – Quantidade de vagas nos CMEI’s ofertadas pelo município;
2 – Quantidade de alunos em espera para vagas;
3 – Planejamento para suprir esta necessidade no município;
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Responsabilidades do fiscal de obras: obter cópia da documentação da obra e manter, no canteiro de serviço, um arquivo completo e atualizado com informações sobre projetos, especificações, memoriais, contrato, cronograma físico-financeiro, ordem de serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações, relatórios, bem como as seguintes documentações:
1 – Projeto de execução da antiga Avenida Norte Sul atual Avenida Zeferino Casagrande;
2 – Notas fiscais referente ao pagamento da pavimentação asfáltica na via pública supracitada.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca das Coordenadorias Especiais; informações estas em poder do Executivo. Assim, requer digne-se Vossa Excelência disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Senhor Prefeito, em 23 de Setembro de 2019 foi aprovado nesta casa por unanimidade o projeto de Lei 016/2019 que tem por Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência do Município de Campo Magro e estabelece outras providências.”. Sancionado pelo executivo em 26 de setembro de 2019 passando a ser Lei Municipal 1.095/2019.
Senhor Prefeito, após o acompanhamento do andamento da presente lei, constatamos que não há nenhuma atualização desde 09 de Março de 2020. Nesse mesmo diapasão e para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo munícipe de Campo Magro, solicito informações acerca da não atualização desta ferramenta imprescindível ao munícipe Campomagrense.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
- 1/2020 - -
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de março de 2020
Acompanhar Matéria
|
- 2/2020 - -
Ementa: Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal n° 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício n° 35 de 2020.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
