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Altera o Projeto de Lei que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Procurador e dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028.

“Propõe alterações no Projeto de Lei nº 20/2024.”

“Propõe alterações no Projeto de Lei nº 23/2024.”

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”.

Recomenda-se aos gestores públicos municipais e ás autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.

Foi com grande orgulho que acompanhamos os alunos Camila Maria Spaki, Lucas Rafael Alex, Bruno Henrique Colodel, e o professor de biologia e ciências Jefferson Farias de Cristo, representando o Colégio Estadual Divina Pastora na 61ª Jornada de Foguetes e Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica.

"Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Linda Mara Alves de Souza do Município de Campo Magro."

"Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Magali Bosa Pandolfo do Município de Campo Magro."

Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Paulino do Carmo Oliveira, ocorrido na noite de 29 de janeiro de 2024.

Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de "Arcidineo Felix Gulin, também conhecido como "Cid Gulin", ex-prefeito de Almirante Tamandaré, ocorrido na segunda -feira, dia 05 de fevereiro de 2024.

Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de GINO ZEM, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024.

Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de LUIZ CONSTANTINO NETO, ocorrido em 1º de março de 2024.

Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de ANITA FAVORETO ZAMPIRI, ocorrido em 24 de março de 2024.

Pelo Falecimento de Nivaldo José de Lima

Pelo Falecimento de Claudinei Manfron

Pelo Falecimento de Nilvaldo José de Lima

Pelo Falecimento de Nivaldo José de Lima

Pelo Falecimento de Cleide de Fátima da Silva

Pelo falecimento de Vicente Casprek

Pelo Falecimento de Austilia Alves dos Santos

Pelo Falecimento de Maria de Lourdes Raganhan

Seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e posterirormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Lauro Luiz Esmanhotto, ocorrido em 23 de junho de 2024.

Pelo falecimento de Francisco Biernaski

Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Beata Gelenski Bocheco, ocorrido em 01 de dezembro de 2024.

"Claudio Cesar Casagrande, (...) Prefeito do Município de Campo Magro (...) comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do artigo 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei nº 04.de 2024, requerendo ainda, respeitosamente, que o presente seja admitido em regime de urgência, dada a relevância da referida propositura legislativa."

Solicitação de Regime de Urgência ao PL 016/2024

Solicitação Regime de Urgência PL 017/2024

(...) Comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do art. 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei de nº 021 de 2024, pleiteando que seja recebido e processado em Regimento de urgência, assim com seja convocada sessão extraordinária para sua análise e deliberação.

Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização Processo TCE nº 261310/18

Parecer da Comissão de Finanças Processo TCE Nº 192142/20

Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Processo TCE Nº 261310/18

Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Senhor CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.

Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exercício de 2017.

Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exercício de 2019.

"Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 56/2022 de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores para o cálculo e lançamento de IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano".

"Dispõe sobre concessão de redução do pagamento de IPTU aos imóveis que sejam utilizados para pecuária e agricultura".

Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro - PR.

Propõe emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 005.2024".

Veto ao Projeto de Lei nº 010.24

Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe.