Pesquisar Matéria Legislativa

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Francisco Laliki )

Dá denominação a logradouro público que especifica, este Município. ( Ritmo Costa )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Santo Antonio )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( São José )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( São Sebastião )

"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município."

"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município."

"Dá denominação a logradouro pública que especifica, deste Município. SAMTA LUZIA "

"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município."

"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município."

Dá denominação a logradouro que especifica, deste Município. ( Nossa Senhora Aparecida )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Gabriel Antero Do Carmo )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Antonio Valle )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( José Budel )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( João Bortoletto )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste município. ( João Ales )

Dá denominação a logradouro público que especifica , neste município. ( Rua Romão Kudlawiec )

Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Alípio Kurts Batista )

Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua José Carachenski Filho )

Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Tereza Maria Sheffer Batista )

Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Carlim de Paula )

Dispõe sobre o desconto do IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, previsto no Art. 17 da Lei Municipal n° 036/97 sob n°s I,II,III,IV,V,XLIV,XLVII e LVII.

Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda suprindo os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, em procedimento de abertura e crédito adicional especial.

Altera parcialmente a Lei n° 124/2001, da seguinte forma.

Altera parcialmente a Lei n° 132/2001, da seguinte forma.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Campo Magro.

Cria cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transitória.

Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento de bares, estabelecimentos de diversões públicas e similares, a moralidade e sossego público.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE Campo Magro para o período de 2001 a 2005 e dá outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda mínima, associado a ações sócio-educativas - "Bolsa Escola", e determina outras providências.

Altera a redação da lei n° 152/2001, que Criou cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transitória, e seu Anexo, em conformidade com o disposto no Art. 3° parágrafo único da Lei Municipal n° 118/2000, de 02.05.2000 passando a ter a seguinte redação.

Ementa: Dá nova redação à Lei n° 130/2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001, Alterando o Art. 8° com inclusões nos Incisos I, II, III, IV, V e VI, criando o Art. 21°.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no Consorcio Intermunicipal, e dá outras providências".

Altera o anexo II da Lei n° 118/2000, Criando mais 10 cargos de Assessor de Divisão da Saúde Pública, totalizando 27 cargos, com os 17 já existentes, de nivel CC-04.

Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si fazem o Município de Campo Magro e a secretaria de Estado da Segurança Pública - Delegacia de Policia Civil do Município.

Altera a redação do Art. 2°. letras a, b, c, d e parágrafo 1°.,2°.,3°. da Lei Municipal n° 18/97que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Serviço Funerário do Município de Campo Magro.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a retribuição prevista no artigo 68 do Código Civil pelo uso dos bens Municipais.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2002.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

"Extingue e cria cargos no Plano de Carreiras da Administração Municipal".

Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Mediante Consignado em Folha de Pagamento.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Solidariedade.

Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal n° 36/97 - Código Tributário Municipal - que dispõe sobre a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e, dá outras providências.