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PLOL 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Estefano Pateki )

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Lufrido Menegusso
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 335, de 31 de março de 2005

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PLOL 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Vadislau Bernatzki )

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Sergio Sant'Ana
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 336, de 31 de março de 2005

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PLOL 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a bairro que especifica deste Município. ( Jardim São João )

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  Prof. Valdir Costa
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PLOL 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Liberato Bino de Oliveira )

Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:  Lufrido Menegusso
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 352, de 30 de junho de 2005

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PLOL 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Edinilson Costa )

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Prof. Valdir Costa
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 342, de 15 de junho de 2005

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PLOL 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura".

Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:  Prof. Valdir Costa
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 347, de 10 de junho de 2005

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PLOL 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"institui a Semana Municipal de Transito".

Apresentação: 7 de Junho de 2005
Autor:  Sérgio Martins
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 354, de 11 de junho de 2005

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PLOL 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica desta município".

Apresentação: 14 de Junho de 2005
Autor:  Chicão
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 349, de 30 de junho de 2005

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PLOL 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui, Na Rede Municipal de Ensino o Programa Cuidado com os Dentes".

Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:  Sergio Sant'Ana
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 376, de 15 de dezembro de 2005

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PLOL 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Lufrido Menegusso
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 356, de 31 de agosto de 2005

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PLOL 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara entidade de Utilidade Pública Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental Pró Meio Ambiente - IDEAMA, no Município de Campo Magro.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Lufrido Menegusso
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 355, de 31 de agosto de 2005

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PLOL 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação de Cursos Profissionalizantes no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Lufrido Menegusso
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 378, de 23 de dezembro de 2005

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PLOL 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas de Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Sergio Sant'Ana
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PLOL 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Rua Veronica Biernaski Rogiski )

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 365, de 20 de outubro de 2005

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PLOL 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Logradouro Público que especifica deste Município. ( Darcize Gobi )

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:  Prof. Valdir Costa
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 369, de 07 de dezembro de 2005

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PLOL 16/2005 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Katharina Ludewig )

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:  Sergio Sant'Ana
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 373, de 14 de dezembro de 2005

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PLOE 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Logomarca da Gestão 2005-2008 e descreve a sua Simbologia, revogando todas as disposições em contrário.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 340, de 31 de março de 2005

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PLOE 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 248/2003, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município.

Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 338, de 31 de março de 2005

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PLOE 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art, 1° da Lei Municipal n° 333/2004, que dispõe sobre a distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de abono Salarial.

Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 337, de 31 de março de 2005

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PLOE 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o art. 7°, altera a redação do §3.° do art. 1.°, da alínea "d" do art. 3.° e do §2.° do art. 4°, e acrescenta o §4.° no art. 1.°, sendo todos da Lei Municipal n° 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária.

Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 339, de 31 de março de 2005

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PLOE 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 341, de 15 de abril de 2005

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PLOE 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Campo Magro e dá outras providências L.D.O.

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 350, de 30 de junho de 2005

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PLOE 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 343, de 30 de maio de 2005

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PLOE 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da alínea b, do art. 3°. da Lei Municipal n° 307/2004.

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 344, de 30 de maio de 2005

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PLOE 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 345, de 31 de maio de 2005

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PLOE 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 250/2003, para adequação da Tabela Salarial Geral disposta na Lei n° 122/2000, de acordo com a Medida Provisória n° 248, de 20 de abril de 2005.

Apresentação: 28 de Abril de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 346, de 31 de maio de 2005

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PLOE 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Inciso Ⅰ do artigo 2°, o parágrafo 7°, seu inciso Ⅰ do artigo 4°., o parágrafo 2°. do artigo 6°., os parágrafos 2°.,8°. e 9°. do artigo 7°., o caput do artigo 12, o inciso ⅠⅠ do parágrafo 2°. do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23, o caput e os incisos Ⅰ, ⅠⅠ, ⅠⅠⅠ, ⅠV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

Apresentação: 31 de Maio de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 348, de 15 de junho de 2005

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PLOE 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo 2°. do artigo 6°. da Lei 348/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiro do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 351, de 30 de junho de 2005

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PLOE 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2005.

Apresentação: 7 de Julho de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 353, de 16 de junho de 2005

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PLOE 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 357, de 14 de setembro de 2005

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PLOE 17/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. ( P.P.A )

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 375, de 15 de dezembro de 2005

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PLOE 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2006.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 377, de 15 de dezembro de 2005

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PLOE 19/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do item 1 do artigo 2°. da Lei Municipal n° 353/2005 na forma que dispõe.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 358, de 10 de outubro de 2005

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PLOE 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005 na forma que dispõe.

Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 359, de 10 de outubro de 2005

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PLOE 21/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a taxa de cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso III, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 123/2000, e artigos do Capítulo X da Lei Municipal n° 036/97, e dá outras providências"

Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 363, de 20 de outubro de 2005

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PLOE 22/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e revogam dispositivos das leis municipais n° 118 de 02 de maio de 2000 e 238 de 16 de dezembro de 2002.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 360, de 13 de outubro de 2005

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PLOE 23/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos,alteração de tabela salarial e padrões de vencimentos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 361, de 13 de outubro de 2005

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PLOE 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, na forma que especifica.

Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 362, de 13 de outubro de 2005

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PLOE 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza pela Lei 330/04.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 364, de 20 de outubro de 2005

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PLOE 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza pela Lei 330/04.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 366, de 26 de outubro de 2005

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PLOE 27/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Paraná Banco.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 367, de 26 de outubro de 2005

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PLOE 28/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - Sanepar e dá outras providencias."

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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PLOE 29/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

Apresentação: 31 de Outubro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 368, de 30 de novembro de 2005

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PLOE 30/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Item 1 do artigo 2°. Da Lei Municipal No. 353/2005 na forma que dispõe.

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 371, de 07 de dezembro de 2005

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PLOE 31/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 372, de 09 de dezembro de 2005

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PLOE 32/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.

Apresentação: 29 de Outubro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 370, de 07 de dezembro de 2005

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PLOE 33/2005 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza pela Lei 330/04.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 374, de 15 de dezembro de 2005

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