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PLOE 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Inclui no Calendário de Comemorações oficiais do Município de Campo Magro o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha”.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá denominação de Logradouro Público, na forma que Dispõe - Centro de Reabilitação e Fisioterapia Jose Paulo Barbosa
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe - Rua Altair Vieira da Silva
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe
Rua Bruno Feldhaus do Nascimento
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - CMCM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe Rua Bruno Feldhaus do Nascimento
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.234, de 22 de março de 2022
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PLOE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá nome ao Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi ao prédio público localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 61, Vila Nova 2, neste Município de Campo magro, na forma em que dispõe"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Concede reajuste de 5,00% aos servidores públicos efetivos municipais aos cargos de odontólogo, na forma em que dispõe"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial do orçamento do município de Campo Magro para o Exercício de 2022
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do Município de Campo Magro para o exercício de 2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 761/2012, acrescentando ao artigo 23 parágrafos 5º e 6º e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Criação de Rubrica de Dotação Orçamentária na Secretária de Gestão Administrativa - SEGEA
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Magro dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 948/2017, na forma que dispõe."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.255, de 25 de outubro de 2022
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PLOE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que dispõe". Rua Acácia
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.262, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que dispõe". Rua Paranavaí
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.263, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que dispõe". Rua Dom Pedro I
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.264, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Luzia de Jesus dos Santos
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.261, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 293/2003.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 828/2014.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Projeto substitutivo nº 027/2022 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Revoga Lei Municipal nº 687/2011.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1067, de 03 de maio de 2019
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro de dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede recomposição geral anual aos servidores do Legislativo do Municipal de Campo Magro, com fundamento no artigo 37, X, da Constituição da República de 1988, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Consolida as disposições legais a respeito do Vale-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura da lista de espera para utilização de veículos e máquinas agrícolas do município de Campo Magro
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1148/2020
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui no município de Campo Magro o mês de campanha de conscientização e incentivo à destinação de imposto de renda retido na fonte – IRRF, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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PLOL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Rua Aguinaldo Antônio Ferreira
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Beto Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Campo Magro e determina preferência no atendimento de portadores de Fibromialgia em empresas públicas e privadas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Rua Antonio Ales
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas de 30 a 60 anos, comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Campo Magro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Beto Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BIKE SAUDÁVEL” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. - Estanislau Carachensky
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Callas
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.267, de 19 de dezembro de 2022
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PLOL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Astromélia
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.266, de 19 de dezembro de 2022
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PLOL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Cravina
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.265, de 19 de dezembro de 2022
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PLOL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Texto Original
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TCE 1/2022 - Acórdão de Prestação de Contas TCE
Ementa: Parecer Prévio. Prestação de Contas do Município de Campo Magro, Exercício Financeiro de 2009 - Gestor José Antônio Pase
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Beto Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 2/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de iniciativa privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade na forma que dispõe.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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