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PLOE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Ratifica a 4ª Alteração e consolidação do contrato do consórcio metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Campo Magro no Agora denominado consórcio Metropolitano de serviços do Paraná-COMESP e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Mario Leonardi ao Centro de Eventos Bortolo Casagrande, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro público na forma que dispõe”.
Rua Geni Maria Moss Marmitt
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Dá Nome de Logradouro público na forma que dispõe.”
Rua Nair Delurdes de Lima Leonardi
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público na Forma que Dispõe - Rua Regina Grande Casagrande
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:39:36
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Inclui no Calendário de Comemorações oficiais do Município de Campo Magro o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha”.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá denominação de Logradouro Público, na forma que Dispõe - Centro de Reabilitação e Fisioterapia Jose Paulo Barbosa
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe - Rua Altair Vieira da Silva
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe
Rua Bruno Feldhaus do Nascimento
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - CMCM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe Rua Bruno Feldhaus do Nascimento
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.234, de 22 de março de 2022
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PLOE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá nome ao Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi ao prédio público localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 61, Vila Nova 2, neste Município de Campo magro, na forma em que dispõe"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Concede reajuste de 5,00% aos servidores públicos efetivos municipais aos cargos de odontólogo, na forma em que dispõe"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial do orçamento do município de Campo Magro para o Exercício de 2022
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do Município de Campo Magro para o exercício de 2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 761/2012, acrescentando ao artigo 23 parágrafos 5º e 6º e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Criação de Rubrica de Dotação Orçamentária na Secretária de Gestão Administrativa - SEGEA
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Magro dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 948/2017, na forma que dispõe."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.255, de 25 de outubro de 2022
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PLOE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que dispõe". Rua Acácia
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.262, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que dispõe". Rua Paranavaí
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.263, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que dispõe". Rua Dom Pedro I
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.264, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Luzia de Jesus dos Santos
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.261, de 19 de dezembro de 2022
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PLOE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 293/2003.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 828/2014.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Projeto substitutivo nº 027/2022 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Beto Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 2/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de iniciativa privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade na forma que dispõe.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2022 - Emenda
Ementa: Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 063/2021
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2022 - Emenda
Ementa: Apresenta Subemenda à emenda nº 001.22 apresentada ao Projeto de Lei nº 54/2021
Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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EMD 6/2022 - Emenda
Ementa: Súmula “Propõe alterações no Projeto de Resolução nº 01/2022.”
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2022 - Emenda
Ementa: Propõe alterações no Projeto de Lei nº 003.2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 8/2022 - Emenda
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2022 - Emenda
Ementa: APRESENTA emenda ao Projeto de Lei 006/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 10/2022 - Emenda
Ementa: "Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei"
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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TCE 1/2022 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR
Ementa: Processo nº 173486/10 Acórdão de parecer prévio Exercício Financeiro 2009 - Município de Campo Magro
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original
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NR 1/2022 - Nova Redação
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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NR 3/2022 - Nova Redação
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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NR 4/2022 - Nova Redação
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro de dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TCE 1/2022 - Acórdão de Prestação de Contas TCE
Ementa: Parecer Prévio. Prestação de Contas do Município de Campo Magro, Exercício Financeiro de 2009 - Gestor José Antônio Pase
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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COOF 1/2022 - Parecer Comissão Orçamento, Finanças e Fiscalizaçã
Ementa: parecer da Comissão de Finanças, votos dos demais membros da comissão.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Texto Original
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RF 1/2022 - Relatório Final e proposta de Voto
Ementa: Relatório final ao processo 173486/10, prestação de contas exercício financeiro de 2009
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Texto Original
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