Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MV 1/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de veto total ao Projeto Legislativo nº 013/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MDP 1/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Renê Luiz Gonçalves Pinto, ocorrido em 25 de março de 2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 2/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Padre Germano Nalepa, ocorrido em 03 de maio de 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 3/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Ermiliana Sezanovscki Kudlawiec, ocorrido em 01 de junho de 2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 4/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Padre Genivaldo Ximendes da Silva, ocorrido em 04 de junho de 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 5/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de RODRIGO REPULA PINHEIRO, ocorrido em 10 de junho de 2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Matéria lida
|
|
MDP 6/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Cecília Pereira, ocorrido em 24 de junho de 2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 7/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Joelir Drula, ocorrido em 13 de agosto de 2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 8/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Renato Valente, ocorrido em 25 de agosto de 2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 9/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Vilma dos Santos, ocorrido em 28 de agosto de 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 10/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Marisa C. Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira em 12 de setembro de 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 11/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Vidalina Sawulki Rates, ocorrido na tarde da última sexta-feira dia 06 de outubro de 2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MDP 12/2023 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Salete de Fátima Costa, ocorrido na tarde da última terça-feira dia 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
COOF 1/2023 - Parecer Comissão Orçamento, Finanças Fiscalização
Ementa: Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2006 de responsabilidade do Sr. Rilton Boza.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera O Anexo I, da Lei Complementar Municipal 06, de 10 de Abril de 2012, na Forma que Dispõe".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre O estatuto e o Plano de Cargos, Carreia e Vencimentos da Guarda Municipal de Campo Magro e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Benedito Manoel da Silva
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paraíba
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paranavaí
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa C
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa Pablo Leonor Jarra Charparro
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a não Lançar e Cancelar os Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhorias e dá Outras Providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
|
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Localização Atual: Marcio Bosa
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: altera a redação dos artigos 55 e 56 § 5 da Lei Orgânica Municipal
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 1/2023 - Razões do veto
Ementa: Mensagem de veto ao PL nº 008/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 2/2023 - Razões do veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2023.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VETO 3/2023 - Razões do veto
Ementa: Veto Parcial ao projeto de Lei complementar nº 002/2023
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 4/2023 - Razões do veto
Ementa: Razão de veto ao projeto de legislativo nº 013/2023 - Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
RD 1/2023 - Redação Final
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, VII e VIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E INCLUI O ANEXO XIV NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RD 2/2023 - Redação Final
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023”.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RD 3/2023 - Redação Final
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - CMCM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
|
|
RD 4/2023 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Beto Soares
Texto Original
|
|
RD 5/2023 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LICENÇAS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RD 6/2023 - Redação Final
Ementa: Redação Final Projeto de Lei complementar 001/2023
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RD 7/2023 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RD 8/2023 - Redação Final
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RD 9/2023 - Redação Final
Ementa: “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro.”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
RD 10/2023 - Redação Final
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
|
|
RD 11/2023 - Redação Final
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NÃO LANÇAR E CANCELAR OS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RF 1/2023 - Relatório Final e proposta de Voto
Ementa: Voto do relator
processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2006 de responsabilidade do Sr. Rilton Boza
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que, seja submetida à aprovação do Plenário, a convocação do Ilustre Secretário de Saúde do Município de Campo Magro, a comparecer na data de 09 de fevereiro de 2023, às 16 horas, na Sede da Câmara Municipal para prestar informações sobre os seguintes assuntos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à vossa presença, convidá-lo, a comparecer na Sede da Câmara Municipal de Campo Magro, no dia 09 de fevereiro de 2023, às 16 horas, para prestar informações sobre os seguintes assuntos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que, seja submetida à aprovação do Plenário, a convocação do Ilustre Secretário de Indústria, Comércio e Trabalho do Município de Campo Magro, a comparecer na data de 09 de fevereiro de 2023, às 14 horas, na Sede da Câmara Municipal para prestar informações sobre os seguintes assuntos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer informações sobre os seguintes assuntos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Á Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental-SEDUA e seus responsáveis, juntamente com a autorização do excelentíssimo Prefeito do Município, solicita informações mais detalhadas a respeito da coleta de Lixo nos bairros do Interior deste Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Á Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas e seus responsáveis, juntamente com a autorização do excelentíssimo Prefeito do Município, informações mais detalhadas a respeito da manutenção das ruas sem pavimentação do Município de Campo Magro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|