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PLOL 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU, para aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
Adão de Cristo
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 309, de 31 de março de 2004
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PLOL 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro a DOM LADISLAU BIERNASKI.
Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:
Bozinha
Texto Original
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PLOL 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ACITICAM- Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Raganhan
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 310, de 31 de março de 2004
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PLOL 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Cria o dia do Artesão.
Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:
Adão de Cristo
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 313, de 15 de maio de 2004
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PLOL 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 30 de Março de 2004
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 331, de 24 de novembro de 2004
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PLOL 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de cursos de informática, Inglês e Espanhol na rede municipal de ensino do Município de Campo Magro".
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
Bozinha
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PLOL 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
Bozinha
Texto Original
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PLOL 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do programa S.O.S. rios e lagos de Campo Magro, despoluição e revitalização.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
Bozinha
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PLOL 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e demais repartições públicas.
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
Bozinha
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 314, de 21 de maio de 2004
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PLOL 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao DEPUTADO LUIZ ROBERTO ACCORSI MOTTA.
Apresentação: 4 de Maio de 2004
Autor:
Raganhan
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 315, de 15 de junho de 2004
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PLOL 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Pedro Reva )
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
Chicão
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 321, de 15 de julho de 2004
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PLOL 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Fioravante Colodel )
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
Maurício Menegusso
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 317, de 15 de junho de 2004
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PLOL 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília. ( GINÁSIO DE ESPORTES HIMÉRIO LUGARINI )
Apresentação: 8 de Junho de 2004
Autor:
Maurício Menegusso
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 322, de 15 de julho de 2004
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PLOL 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 28 de Junho de 2004
Autor:
Sueli Boza
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 324, de 31 de agosto de 2004
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PLOL 17/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica".
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
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PLOL 18/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas".
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
Bozinha
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 325, de 31 de agosto de 2004
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PLOL 19/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários)".
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Bozinha
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 327, de 15 de setembro de 2004
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PLOL 20/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: " Dá denominação a logradouro público que especifica ( Rua Thomas Antochevis)
Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Autor:
Chicão
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 328, de 15 de setembro de 2004
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PLOL 21/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: " Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Social CMDES", do Município de Campo Magro .
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
Bozinha
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PLOL 22/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
Bozinha
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PLOL 23/2004 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Aloize Dombroski)
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
Sueli Boza
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 332, de 24 de novembro de 2004
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PLOE 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera os anexos da Lei n° 122-2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal.
Apresentação: 21 de Abril de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 299, de 29 de fevereiro de 2004
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PLOE 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Revoga na integra o Artigo 2° e seu Inciso I da Lei Municipal 296/2003.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 300, de 29 de fevereiro de 2004
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PLOE 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n° 298/2003.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 301, de 29 de fevereiro de 2004
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PLOE 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 302, de 29 de fevereiro de 2004
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PLOE 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2004.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 303, de 29 de fevereiro de 2004
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PLOE 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 304, de 29 de fevereiro de 2004
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PLOE 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera redação do art. 5° da Lei Municipal n° 252/2003, que autoriza o fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição, à título de Auxílio-Refeição ao Servidor da Ativa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
Geraldo Carpeski - Prefeito
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 305, de 15 de março de 2004
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PLOE 9/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Turismo - CODETUR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
Geraldo Carpeski - Prefeito
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 306, de 31 de março de 2004
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PLOE 10/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:
Geraldo Carpeski - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 307, de 31 de março de 2004
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PLOE 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera o Anexo ⅠⅠⅠ - Tabela Salarial Geral da Lei n° 122/2000.
Apresentação: 16 de Abril de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para laboração da proposta orçamentária, normas de execução, orçamentária e financeira a serem executados pelo Município de Campo Magro, no exercício de 2005, e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LDO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 319, de 15 de julho de 2004
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PLOE 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o Programa de Pavimentação Comunitária.
Apresentação: 24 de Maio de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 320, de 15 de julho de 2004
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PLOE 16/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera o parágrafo 1° do art. 1°., da Lei n° 298/2003, que autoriza a contratação de crédito, com a Agência do Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 8 de Junho de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 318, de 30 de junho de 2004
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PLOE 17/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Apresentação: 25 de Junho de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 323, de 30 de julho de 2004
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PLOE 18/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o slogan e logomarca do circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro.
Apresentação: 29 de Julho de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 329, de 24 de novembro de 2004
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PLOE 19/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera doação de área Municipal a FUNDEPAR, para as instalações da quadra esportiva do Colégio Estadual Emília Buzato.
Apresentação: 6 de Agosto de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 326, de 15 de setembro de 2004
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PLOE 22/2004 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Autor:
Louvanir Joãozinho Menegusso - Prefeito
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 333, de 15 de dezembro de 2004
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