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MDP 2/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Lidia Ukachenski, ocorrido em 07 de março de 2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MDP 3/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Terezinha Aparecida Cruz Costa, ocorrido em 17 de março de 2021.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MDP 4/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar ao Senhor ACIR BUENO DE LARA, ocorrido em 17 de abril de 2021, irmão do vereador Arvinho
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MDP 7/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor ERNANE DE JESUS GELASKO, ocorrido em 21/08/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MDP 8/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrada nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, Adriana Ravanelo, ocorrido em 12 de Setembro de 2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Secretaria Legislativa - SECRLEG
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MDP 9/2021 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor ALVIR JACOB, ocorrido em 05 de outubro de 2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MDP 11/2021 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a matéria em epígrafe e a seguir discriminada:
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Zophia Bolak Sista, ocorrido em 07 de novembro de 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OI 1/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Arvinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 2/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 3/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 4/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 5/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 6/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 7/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 8/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 9/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 10/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Roberto Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OI 12/2021 - Orçamento Impositivo LOA
Ementa: Súmula "Apresenta a emenda ao Projeto de Lei nº59, que tem por súmula: "Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a redação da Lei Municipal nº 733/2012”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2, de 01 de fevereiro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 16, de 01 de fevereiro de 2021
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder incentivos fiscais as empresas mais impactadas pelas pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do imposto sobre serviços - ISS apurado no âmbito do Simples Nacional, conforme previsão a resolução nº 158, de 24.03.2021 do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento, compensação e dação em pagamento referentes a créditos tributários e não tributários no Município de Campo Magro.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Modifica os art. 55, inciso II, e 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/Pr, bem como acresce-lhe o art. 55-A".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Modifica os artigos 83 § 1º, e 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro/PR".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento e ressarcimento de despesas de pequeno valor e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PS 1/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2021
Autor:
Beto Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PS 2/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Súmula: dá nova redação ao Projeto de Lei nº 12/2021”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Beto Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 1/2021 - Razões do veto
Ementa: Razão de veto parcial a Emenda nº 002/2021, projeto de Lei complementar nº 001/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Razões do veto
Ementa: Razão de veto total a Emenda nº 003/2021, projeto de Lei complementar nº 001/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de Lei Legislativo nº 001/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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VETO 4/2021 - Razões do veto
Ementa: Veto parcial ao PL nº 001/2021 Súmula: "INSTITUI O PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
em seu inciso "VI - Formar e orientar os educadores para o desenvolvimento de atividades no âmbito escolar, com a finalidade de desconstruir a cultura de violência doméstica e familiar e, desfavor da mulher."
Apresentação: 30 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Texto Original
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VETO 5/2021 - Razões do veto
Ementa: Vetar Integralmente por inconstitucionalidade Formal o projeto Legislativo n° 009/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 6/2021 - Razões do veto
Ementa: Vetar INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade FORMAL, o projeto de Lei Legislativo nº 009/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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VETO 7/2021 - Razões do veto
Ementa: Vetar INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade FORMAL, o projeto de Lei Legislativo nº 009/2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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VETO 8/2021 - Razões do veto
Ementa: Razão de veto ao Projeto de Lei Legislativo nº009/2021 Ementa: Institui a semana municipal de ciência, tecnologia e inovação no Município de Campo Magro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Senhor Secretario, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelos munícipes de Campo Magro, este edil solicita um relatório pormenorizado dos últimos 3 (três) trimestres referente aos valores repassados do fundo rotativo da Secretaria Municipal de Educação, cultura esporte e lazer instituído na Lei 1031/2018, para cada unidades escolar da rede municipal de ensino, por meio do Programa Mais agilidade nas escolas.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Estive recentemente em visita aos CME’is de nosso município e constatei especificamente no CEMEI Júlia Lugarini Menegusso vários danos estruturais nas salas mais próximas ao rio, que faz divisa com o terreno onde o CMEI está instalado. Aparentemente o barranco da encosta junto ao rio tem cedido, em com isso ocasionando rachaduras em várias salas. Sabemos que no ano de 2020 alguns reparos foram realizados, mas aparentemente o problema persiste.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composição da rede de proteção à mulher vítima de violência no município de Campo Magro.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composição da rede de proteção à mulher vítima de violência no município de Campo Magro.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório Resumido de execução orçamentaria - RREO SICONFI
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: Retirada de Pauta
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório Resumido de execução orçamentaria - RREO SICONFI
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Informações sobre os veículos locados a favor do Município de Campo Magro.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – SEDUA croqui da Rua CM 336 localizado no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Informações da Administração Municipal sobre o Transporte Escolar do município, no período de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue.
Os munícipes da área rural questionam acerca de cancelamento do serviço de iluminação pública rural. Assim se faz necessário que a Administração Municipal informe:
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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- 1/2021 - -
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 003, DE 2021. Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 126/2000.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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