Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe"
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá nome a Utilidade de Pronto atendimento 24 horas, na forma que dispõe"
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dá nome ao Centro de Especialidades, na forma que dispõe"
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos - conresil, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e decreto federal nº 6.017/2007 e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CMCM nº 1.373, de 11 de junho de 2024
|
|
PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá nome ao Centro de juventude, na Forma que dispõe.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Cria o Centro Integrado de operações de segurança e o inteligência - CIOSP e dá outras providencias"
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Ofício pedido de urgência nº 18 de 2024
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Autor(es):
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 728/12"
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2025
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2024
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, o Mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1568/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:10:25
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1525/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 8:53:48
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Isenção da Taxa de Alvará para Associação e Entidade beneficentes no Município Campo Magro".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1526/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui o Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido pela Câmara Municipal de Campo Magro, anualmente, no mês de Maio e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1527/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:07:05
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
"Regis Augusto Bueno de Lara"
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1635/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:14:10
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1634/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:10:27
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Campo Magro.”
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 1669/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 16:32:05
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca e dá outras Providências".
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1745/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 10:19:41
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação das atividades econômicas, nos termos da Constituição Federal, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1699/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:53:45
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoa com TEA Transtorno do Espectro Autista".
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1754/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:27:59
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara Utilidade pública a Associação de Artes Marciais Katá Shubudô-Ryu do Paraná.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá Nome a Logradouro Público na forma que dispõe.
Rua Maria Roza Ferreira
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera a Lei Nº 846/2014".
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1860/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:22:49
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CMCM nº 1.372, de 03 de maio de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a preferencia na vaga, matricula e transferência de filhos de mulheres vitimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de Campo Magro"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Concede a isenção do pagamento da Contribuição para o Custei8o da iluminação Pública aos contribuintes localizados nas áreas na zona rural"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Prioriza atendimento aos portadores de Diabetes, Tireoides e usuários de Anticoagulantes em atendimentos, coletas e liberação de exames laboratoriais.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Outorga a Senhora Arlete Strapação de Conto o titulo de Cidadã honorária do Município de Campo Magro"
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Izidorio Nalepa
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLOL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro Público na forma que dispões - Vadislau Cochesnki
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Roberto Leal
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLOL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para o quatriênio 2025/2028.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a implementação de um sistema de Pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de Saúde do Munícipio de Campo Magro
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Chiquinho do Povo
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera a extensão da Rua Maria da Luz Zampieri Paulin, denominada pela Lei nº 1.354 de 2024"
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 2131/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 16:29:47
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Altera a Lei 508 de dezembro de 2008".
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLOL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dá nome a Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, ao Prédio Público Localizado na Estrada Principal da Terra Boa S/Nº, Terra Boa, neste Município de Campo Magro, na forma que dispõe”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Arvinho
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática esportiva e de relevante importância Social e Econômica para o Município"
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a logradouro público na forma que dispõe".
Justino Bueno de Lara
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Arvinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Campo Magro e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.393, de 19 de novembro de 2024
|
|
PLOL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dá nova denominação ao Parque de Exposições do Município de Campo Magro.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
TCE 3/2024 - Acórdão de Prestação de Contas TCE
Ementa: Prestação de Contas Anual. Resultado Orçamentário/financeiro deficitário das fontes não vinculadas a programas convênios, operações de créditos e RPPS. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
TCE 4/2024 - Acórdão de Prestação de Contas TCE
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit nas fontes livres. Relatório de Controle Interno não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Súmula 8. Manifestações uniformes. Contas irregulares com aplicação de multa.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
CPI 1/2024 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: Requerimento de abertura de CPI, para investigação e apurar fatos sobre a acerca da dívida que a Prefeitura Municipal de Campo Magro mantém junto com o Instituto Nacional do Seguro Social.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
CPI 2/2024 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: Requerimento de abertura de CPI para investigar a forma de cobrança do IPTU do Município de Campo Magro.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: "altera o artigo primeiro do projeto de lei 06/2024, que passará à seguinte redação".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: “Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 064/2023.”
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Altera os artigos 2º e 6º do Projeto de Lei nº 004/2024.”
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|