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"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município."

"Declara Entidade de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal José Valenga - Educação Infantil e Ensino Fundamental"

"Altera o Parágrafo V do artigo 1°. Da Lei Municipal no. 024/97.

"Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressem nas escolas municipais."

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

Dá denominação a logradouro que especifica, deste Município. ( Ermínia Maestelli )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Tapira )

Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Ritimo Costa )

Dá denominação a logradouro que especifica, deste Município. ( Sebastião Sant'ana da Silva )

Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Tereza Toaldo Leonardi )

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município."

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

Altera a Lei n° 040/97, fixando nova remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Campo Magro.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Autoriza o parcelamento de débito confessado - LDC, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de rédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

Altera a Lei n° 181/2001, transferindo os Cargos de Atendente de Educação Infantil do Departamento Sócio Cultural, para o Departamento de Educação, dando outras providências.

Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si faz o Município de Campo Magro e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - Destacamento da Polícia Militar no Município.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras procidências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2002.

Cria o Centro Cultural Municipal de Campo Magro e dá outras providências.

Altera Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Campo Magro para o exercício de 2002.

Designa o dia 12 de abril para a Comemorações do dia da Cultura no Município de Campo Magro e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Autoriza o Município de Campo Magro a firmar Convênio com o DER/PR, pra realização do plano Operativo Anual/POA-2002, dando outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos Tributários e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre as medidas referentes aos animais em áreas públicas do Município e a responsabilidade dos respectivos donos, dando também outras providências, visando a extinção de insetos nocivos no Território Municipal.

"Altera o Anexo I da Lei n° 122/2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal, criando mais vaga para o Departamento de Saúde.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Cria Rubrica Orçamentária da Unidade 01, para manutenção das Atividades do Projeto 2001 referentes a Equipamentos e Material Permanente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná- COGEMAS.

Altera parcialmente a Lei Municipal n° 038/97 e Lei n° 111/99, na forma que especifica.

Altera redação do artigo 17 e 22 da lei municipal 036/97, e revoga a Lei Municipal 188/2001, adotando a Lei Complementar Federal de 056/87, adequando a emenda Constitucional n° 037 de 12/06/2002, que altera alíquota de Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS, resultando na necessidade alteração da Lei municipal 106/99, também incluída na presente Lei.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício de 2003.

Dispõe sobre a abertura do crédito especial.

Altera parcialmente a Lei n° 201/2002 que autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Campo Magro para o exerc´cicio de 2002.

Altera o valor constante do Art 32, e por consequência, a tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, constante do Anexo I da Lei n° 178/2001.

Corrigindo o Anexo da Lei n° 048/98, que criou o hino oficial do Município de Campo Magro.

Altera o art. 2° da Lei 219/2002, quanto a data inicial de seu vigor.

Altera o Anexo I, da Lei n° 122/2000, da Carreira de Desenvolvimento Institucional, na quantidade de vagas ao Cargo de Motorista.

Instituiu o Código de Meio Ambiente do Município de Campo Magro e dá outras providências.