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PLOE 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1030/2018 - Casamento Coletivo
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.136, de 16 de junho de 2020
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PLOE 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.126, de 03 de março de 2020
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PLOE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe acerca das matrículas nas instituições públicas de ensino de competências municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.152, de 07 de dezembro de 2020
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PLOE 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.127, de 11 de março de 2020
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PLOE 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza a transferência de valores do montante depositado junto ao fundo municipal de saneamento básico e meio ambiente para uso da secretária municipal de saúde, conforme deliberação do conselho municipal de saneamento básico e meio ambiente".
Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.121, de 24 de março de 2020
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PLOE 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) no Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Geraldo Carpeski - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.133, de 09 de junho de 2020
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PLOE 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Fixa medidas de sanção em relação ao descumprimento das determinações e recomendações das autoridades municipais em relação ao COVID-19
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência Comitê Gestor Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e de Proteção aos animais
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Súmula: "Altera a Lei nº 1027/2018 em forma que dispõe".
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.153, de 30 de setembro de 2020
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PLOE 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2021
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.154, de 07 de dezembro de 2020
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PLOE 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas 2020, bem como décimo terceiro, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Campo Magro."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.117, de 20 de janeiro de 2020
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PLOL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Criar a Carteira de Identidade do Autista no Município de Campo Magro".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Denomina-se Frei Nereu José Bassi praça pública situada no bairro Centro, neste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Zé Menegusso
Arvinho
Gilmar Leonardi
Manoel Carlos
Roberto Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.124, de 09 de março de 2020
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PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Cria no Município de Campo Magro, a Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro”.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Chicão
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.125, de 11 de fevereiro de 2020
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PLOL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal n°733 de 2012 ( Código de Postura do Município ), na forma que dispõe.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.134, de 10 de junho de 2020
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PLOL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Altera e denomina logradouro público, na forma que dispõe”.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Zé Menegusso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.128, de 14 de abril de 2020
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PLOL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.132, de 05 de julho de 2020
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PLOL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município”.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.129, de 10 de junho de 2020
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PLOL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município - Rua LIDIA KUDLAVIES COMPARIM
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Zé Menegusso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.131, de 19 de maio de 2020
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PLOL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Súmula: “Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe: Rua Pe. Johann Pawlik (Padre João)
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Manoel Carlos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.130, de 19 de junho de 2020
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PLOL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Súmula: “Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe: Rua Ary Salgado do Espirito Santo
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Zé Menegusso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.135, de 15 de junho de 2020
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PLOL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a Campanha " Dezembro Verde"- Não ao abandono de Animais no Município de Campo Magro.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.138, de 01 de julho de 2020
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PLOL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Manoel Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.139, de 01 de julho de 2020
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PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe Rua Aparecido Maciel.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Manoel Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.140, de 01 de julho de 2020
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PLOL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público, na forma que dispõe Rua Genaro Borges dos Santos.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Manoel Carlos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.141, de 02 de julho de 2020
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PLOL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA" no Município de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Campo Magro – PR e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Roberto Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Campo Magro e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Roberto Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Reconhece, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Roberto Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui o programa "Maria da Penha Vai à Escola", no Município de Campo Magro e dá outra providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: SÚMULA: “Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre Campo Magro", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: SÚMULA: “Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Súmula: “Dá denominação a logradouro Público que especifica deste município”. Rua André Sikora
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO” DIRECIONADO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Súmula: “Institui no calendário oficial do município de Campo Magro o dia do empreendedor e cria o projeto Bairro Empreendedor no Ambito do Município de Campo Magro e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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PLOL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a preferência na vaga, matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de Campo Magro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva no anexos do projeto de Lei nº 041/2019, metas 02 e 12
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 3/2020 - Emenda
Ementa: “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 - Criação do programa municipal erradicação da fome”.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Marcio Bosa
Texto Original
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EMD 4/2020 - Emenda
Ementa: “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 - Garantir a coleta seletiva e coleta de lixo comum em todas áreas rurais do Município; eliminar o uso de lixeiras comuns e caçambas coletoras”;
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
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EMD 5/2020 - Emenda
Ementa: “Altera o anexo I do Projeto de Lei nº 007/2020 – Construir ginásio ou quadras de esportes nas novas escolas a serem construídas em Campo Magro”.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Sandro Dias
Texto Original
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EMD 9/2020 - Emenda
Ementa: Modificam os artigos 6º, 8º, 9167 e 10º Projeto de Lei nº 013/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 10/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 014/2020, que tem por súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Sandro Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 11/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Adeilson (Gordo)
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EMD 13/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Manoel Carlos
Texto Original
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EMD 15/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Roberto Leal
Texto Original
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EMD 17/2020 - Emenda
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 019/2020, que tem por súmula: “Estima a receita e define a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2021”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Gilmar Leonardi
Texto Original
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