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Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. (Antonio da Luz)

Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao Dr. Orlando Pessuti.

Dá denominação a Biblioteca Municipal.

Declara a APMIF entidade de utilidade pública.

Dá denominação a logradouro público deste Município. ( Santa Bárbara)

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Autoriza as Associações de Pais e Mestres das Escolas da rede Municipal de Ensino a receberem materiais ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências".

"Declara a entidade de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim Boa Vista II, III e IV".

"Declara entidade de utilidade pública o Aéroclube de Campo Magro".

"Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doadas aos alunos das escolas públicas municipais".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município"

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município".

Institui no Município de Campo Magro a disciplina escolar Prevenção ao Uso e ou Abuso de Tóxicos e de substâncias Causadoras de Dependência Química ou Física e dá providências correlatas.

Revoga o Art. 1° da Lei n° 242/2002 de 19/12/2002.

Concede Verba de Representação aos Servidores Municipais, Estaduais e Federais, que exercerem função de confiança no Município de Campo Magro, designados pelo Chefe do Executivo.

Altera o anexo Ⅰ, da Lei Municipal n° 122/2000, extinguindo 02 cargos de motorista, 23 cargos de auxiliar de serviços gerais e 04 cargos de operador de máquinas.

Altera a redação o inciso Ⅰ do art. 1° da Lei n° 241/2002, que autoriza a contratação de serviços de assistência médica-hospitalar, para os servidores de Campo Magro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMⅠF.

Autoriza firmar Convênio com EMPIRE - English Course, mediante consignação em folha de pagamento.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, mediante licitação, de acordo com a Lei 8.666/93, para fornecimento de Vale-alimentação ou Vale-Refeição, concedido mensalmente ao servidor da ativa, a título de Auxilio-refeição.

Altera o Anexo III - Tabela Salarial Geral da Lei n° 122/2000

Autoriza distribuição de periódico informativo mensal das atividades do Executivo e Legislativo Municipal de Campo Magro e outras Providências.

Autoriza auxilio funeral assistencial do Município.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução orçamentaria financeira a serem executadas pelo Município de Campo Magro, no exercício de 2004, e dá outras procidências.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer mensalmente auxílio-refeição e auxílio-transporte ao Conselho Tutelar que estiver no efetivo exercício de suas funções, dando outras providências.

Dispõe sobre a composição e funcionamento de Conferencia Municipal e Saúde, institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei n° 122/2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal.

Altera o Artigo 2° da Lei n°084/1999, a qual institui o Brasão e a Bandeira Oficiais do Município e dá outras providências.

Altera a Lei n° 027/97, que Alterou a Lei n° 017/97, que criou o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências.

Autoriza a manter convênio com a Fundação Solidariedade, no exercício de 2003, com observação e respaldo na Lei Municipal n° 187/2001.

Autoriza o poder executivo a contrair e garantir financiamento junto à União.

Autoriza abertura de crédito especial para reforma da Unidade de saúde de Campo Magro.

Dispõe sobre a concessão de bônus para incentivo á assiduidade aos servidores profissionais do magistério com critérios específicos.

Altera o Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências.

Dispõe sobre a taxa e cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso ⅠⅠⅠ, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 140/2000, e artigos do "Capitulo X" da Lei Municipal n° 036/97, dando outras providências.

Altera os artigos 13, 14 e 18 a Lei n° 266/2003, quer alterou a Lei n° 027/97, do Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com ova redação e outras providências.

Revoga o item Manutenção de serviços, constantes no Plano de Aplicação da Fundação Solidariedade, Anexo da Lei n°270/2003, por se revelar inadequado dentro da verba de subvenção Social deste Município.

Altera a Lei Municipal n° 245/2003 que alterou o Anexo Ⅰ, da Lei n° 122/2000, considerando que a Lei n° 181/2001 em seu Art. 2°., extinguiu 36 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2004.

Autoriza doação de bem público municipal a FUNDEPAR, para construção de Escola Estadual.

Altera a Lei n° 095/99 que trata da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município e Lei n° 260/2003, que concedeu auxílio-refeição aos Conselheiros Tutelares, dando providências.

Cria no Município de Campo Magro a Exposição de Produtos, Serviços, Feiras de Negócios de Campo Magro - EXPOFENE.

Institui o Dia do Evangélico, no Município de Campo Magro.