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PLOE 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Altera a Lei Municipal 36/1997, na forma que dispõe”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2024”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: “Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Casa com Comida e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal 827/2013, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do magistério de Campo Magro, na forma que dispõe.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Acolhimento na modalidade de Família Acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Pedra do Sol
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Rua Topázio
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.242/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.244/2022
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Rua David Manosso
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Roberto Leal
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
RUA VICENTE BIERNASKI
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº. 309/2004, na forma que dispõe.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão do pânico nas escolas públicas municipais.”
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dá nome a logradouro público na forma que dispõe - Rua Manoel Machado.”
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
RUA RECIERI MANFRON
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Estabelece normas para o trânsito de VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA nas estradas vicinais/rurais do Município de Campo Magro – PR.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Arvinho
Texto Original
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PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR".
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Beto Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.324, de 25 de julho de 2023
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PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Outorga ao Senhor Lineu Edison Tomass o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.244/2022
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização da causa Animal no Município de Campo Magro
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Disciplina diretrizes para implantação do "setembro amarelo" no âmbito do município de Campo Magro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria Terezinha Machado
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Arvinho
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção quando realizado o trabalho de jardinagem e roçada no município de Campo Magro e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vistas
Data Votação:
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PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.242/2022, que passa a viger com a seguinte redação.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: “Outorga ao Senhor Marcos Meier o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Rua Fiordalice Vicentina Logarini Trevisan
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TCE 2/2023 - Acórdão de Prestação de Contas TCE
Ementa: "Recurso de revisão. Município de Campo Magro. Alegação de nulidade por ausência de citação pessoal e válida. Hipóteses de negativa de vigência de lei, divergência de entendimento ou dissídio jurisprudencial não demonstradas. Pelo Não Provimento".
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Recomendação arquivada
Texto Original
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Ato 1/2023 - Ato do Presidente
Ementa: Institui a Comissão Temporária Especial para atuar no recesso parlamentar, na análise de Projetos de Lei em regime de urgência.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Arvinho
Texto Original
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DEJU 1/2023 - Decisão Judicial
Ementa: Liminar nos autos de ação anulatória nº 0001350-27.2023.8.16.0024
Apresentação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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DP 1/2023 - Defesa Prévia
Ementa: Prestação de exercício financeiro 2006 - Defesa Prévia - Rilton Boza
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: altera o artigo primeiro da Lei 010/2023, que passará à seguinte redação
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: Altera o artigo do Projeto de Lei nº 027/2022, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2022".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 10 do Projeto de Lei nº 27/2022, para constar a seguinte redação:
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 08/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - CMCM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 18/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 6/2023 - Emenda
Ementa: Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 019/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2023 - Emenda
Ementa: Altera a Redação do artigo 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 8/2023 - Emenda
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2023 - Emenda
Ementa: “Altera o inciso VIII do § 1º do artigo 3º do projeto de Lei nº 35/2023.”
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 10/2023 - Emenda
Ementa: Altera o projeto de Lei Complementar nº 02/2023.”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 11/2023 - Emenda
Ementa: Propõe alterações no Projeto de Lei nº 038/2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Acompanhar Matéria
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EMD 12/2023 - Emenda
Ementa: “altera o Projeto de Lei 45/2023.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 13/2023 - Emenda
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Resolução nº004/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 14/2023 - Emenda
Ementa: Altera o projeto de Lei nº 062/2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Arvinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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