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PLOE 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Denomina o nome da quadra Maria Reva e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 293/2003
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 828/2014
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera Lei nº 1.038/2018 na forma que dispõe
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.159, de 09 de fevereiro de 2021
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PLOE 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Disciplina a extinção, a vagar, de cargos, conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.218, de 25 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.160, de 09 de fevereiro de 2021
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PLOE 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre os critérios e parâmetros construtivos que visam a regularização de edificações no Município de Campo Magro
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.161, de 09 de fevereiro de 2021
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PLOE 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Denomina o nome do Complexo Meu campinho Leonidas Antonio Rodrigues Dias e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Projeto de Lei Nº 014/2021 Sumula: “Institui a linha Municipal do Turismo e das outras providências;”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretária de Segurança pública e interveniência da Polícia Civil.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a COVID-19 para a população de Campo Magro.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 018 / 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "dispõe sobe a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, do Município de Campo Magro, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.170, de 10 de março de 2021
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PLOE 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis de energia elétrica dos locais publico no Município de Campo Magro"
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: SÚMULA: “Estende a Rua Vereador José Nalepa à CM-062”
Apresentação: 30 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Campo Magro - PR
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.137/2020, na forma que dispõe"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Campo Magro, e dá ouras providências".
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estabelece o Programa de Recuperação do Desenvolvimento Comercial, Industria e Turístico do Município de Campo Magro
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Dispõe sobre a participação do Município de Campo Magro na Associação de Garantia de Crédito e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Concede reajuste salarial de 12,84% aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLOE 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estimulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação no Município de Campo Magro".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Comitê Municipal do Transporte Escolar, na forma que dispõe.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.180/2021, na forma que dispõe.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Inclui Professores e Funcionários dos estabelecimentos públicos de ensino no Grupo Prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Campo Magro – Paraná
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1162/2021, na forma que dispõe
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2020 e 2021 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga a Lei Municipal nº 931/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Estabelece procedimentos complementares à Lei nº 746/2012, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica, e estabelece outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.031, de 20 de junho de 2018, na forma que dispõe".
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLOE 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei nº 1.038/2018, na forma que dispõe.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Implanta o serviço de inspeção municipal em produtos de origem animal - SIM/POA
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Educação de Campo Magro
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe de medidas excepcionais no caso de recusa de imunização contra va COVID 19, no âmbito do Município de Campo Magro e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.176 de 09 de abril de 2021, na forma que dispõe.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei nº 241, de 17 de dezembro de 2002, na forma que dispõe.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público na Forma que dispõe.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria de Rubrica Orçamentária para eventos com premiação na Secretaria de Municipal de Educação no Departamento de Cultura.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Setembro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.208, de 09 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.206, de 02 de setembro de 2021
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PLOE 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Institui Slogan oficial do Município de Campo Magro.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de CAMPO MAGRO, nos termos da resolução CD/FNDE nº 26/2013.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Professora Emelyn Izabelle Leal da Silva à Biblioteca Pública Municipal, na forma que dispõe.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a morfologia da Cidade, na forma que dispõe".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Cria a Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência do Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2021
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.211, de 21 de setembro de 2021
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