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Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Clementino Pereira de Almeida, ocorrido em 05 de Junho de 2025.

O vereador Frank Peruci, no uso de suas atribuições legais. apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento do ilustre munícipe Sr° Joaquim Ribeiro De Jesus, ocorrido em 25 de junho de 2025.

Que seja registrada no Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Karen Stella da Silva Souza, ocorrido em 03 de Agosto de 2025.

Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Julia Maria Cumim Tulio, ocorrido em 18 de agosto de 2025.

Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Joanita Terezinha Moreira da Silva Clevelin, como expressão do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa.

Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Antônio Ramos da Silva, ocorrido em 29 de Setembro de 2025.

A Vereadora que esta subscreve, vem, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família De Paula, pelo falecimento da Sra. Verginia Moreira de Paula, ocorrido no dia 28 de Outubro de 2025. Esta Casa Legislativa presta singela, porém sincera, homenagem póstuma à esposo Antônio e aos filhos Vilson, Mauricio e Marcelo, apresentando publicamente nossos sentimentos e solidariedade.

A vereadora Joselaine Menegusso, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento da ilustre munícipe Sra. Geralda Lima de Oliveira, ocorrido em 01 de dezembro de 2025. Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Geralda Lima de Oliveira, como expressão do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa.

A Senhora Geralda foi uma pessoa de grande coração e espírito comunitário, sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade. Nessa hora de dor e saudade, a Câmara Municipal de Campo Magro expressa suas condolências à família e amigos da Senhora Geralda, e presta uma homenagem à sua memória, reconhecendo sua contribuição para a nossa comunidade.

Altera a Lei Complementar nº 066/2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 008/2013.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE.

Altera a Lei Complementar Municipal 56, de 21 de Dezembro de 2022, na Forma que Dispõe.

Dispõe sobre a liberação de rede WI-FI aos pacientes e usuários das unidades básicas (UBS) e unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Campo Magro.

Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Professor (a) Auxiliar para Alunos Autistas em sala de aula.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, no itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências .

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as reuniões oficiais realizadas no poder legislativo do município de Campo Magro e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de animais, cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no Município de Campo Magro.

Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista", que estabelece a capacitação técnica dos servidores municipais para atendimento às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA)."

“Torna obrigatória a execução do hino nacional e municipal, nas escolas municipais, do município de Campo Magro.”

Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências".

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação ás mães atípicas."

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino.

Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro.

Dá nova denominação ao Parque de Exposição do Município de Campo Magro.

Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município de Campo Magro.

Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)

Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

Institui o Programa Irriga Campo Magro, que tem por objetivo incentivar a prática da irrigação nas propriedades rurais do município, promovendo o uso consciente da água e o aumento da produtividade agrícola.

Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.

Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal.

Revoga a Lei Complementar N° 016/2021.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Programa Aluguel Social no Município de Campo Magro e dá outras providências".

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."

Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.

Altera a Tabela I, da Lei nº 1.244/2022 de 01 de julho de 2022.

Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal n° 602/2010."

Autoriza a criação e regulamentação do "Cursinho Solidário " no Município de Campo Magro, para jovens e adultos e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal nº 1.128/2020."